Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização dos canais e serviços da BitChat. Ao navegar no site, solicitar contato ou utilizar a plataforma, você declara ciência e concordância com estes termos.
1. Aceitação e escopo
Os termos se aplicam ao site institucional, páginas públicas, onboarding e recursos da plataforma oferecidos pela BitChat.
2. Uso adequado
- Você se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados.
- Você não deve usar os serviços para finalidades ilícitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
- Você é responsável pelo uso de credenciais e pela segurança de acesso da sua conta.
3. Disponibilidade e melhorias
Buscamos alta disponibilidade dos serviços, mas podem ocorrer indisponibilidades programadas ou não programadas. A BitChat pode evoluir funcionalidades, fluxos e integrações para melhoria contínua.
4. Contratação e faturamento
Condições de plano, trial e cobrança são apresentadas nos fluxos comerciais e contratuais aplicáveis. Valores, recursos e limites podem variar conforme plano contratado.
5. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, conteúdos e tecnologias da BitChat são protegidos por lei. Não é permitido reproduzir, copiar ou explorar comercialmente sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
A BitChat não se responsabiliza por usos indevidos da plataforma por terceiros, integrações externas fora do seu controle direto ou danos causados por violação de credenciais sob responsabilidade do usuário.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a legislação vigente, incluindo a LGPD.
8. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir ajustes legais, operacionais ou de produto. A versão vigente ficará disponível nesta página com data de atualização.