Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilizacao dos canais e servicos da BitChat. Ao navegar no site, solicitar contato ou utilizar a plataforma, voce declara ciencia e concordancia com estes termos.
1. Aceitacao e escopo
Os termos se aplicam ao site institucional, paginas publicas, onboarding e recursos da plataforma oferecidos pela BitChat.
2. Uso adequado
- Voce se compromete a fornecer dados verdadeiros e atualizados.
- Voce nao deve usar os servicos para finalidades ilicitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.
- Voce e responsavel pelo uso de credenciais e pela seguranca de acesso da sua conta.
3. Disponibilidade e melhorias
Buscamos alta disponibilidade dos servicos, mas podem ocorrer indisponibilidades programadas ou nao programadas. A BitChat pode evoluir funcionalidades, fluxos e integracoes para melhoria continua.
4. Contratacao e faturamento
Condicoes de plano, trial e cobranca sao apresentadas nos fluxos comerciais e contratuais aplicaveis. Valores, recursos e limites podem variar conforme plano contratado.
5. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, conteudos e tecnologias da BitChat sao protegidos por lei. Nao e permitido reproduzir, copiar ou explorar comercialmente sem autorizacao previa.
6. Limitacao de responsabilidade
A BitChat nao se responsabiliza por usos indevidos da plataforma por terceiros, integracoes externas fora do seu controle direto ou danos causados por violacao de credenciais sob responsabilidade do usuario.
7. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue nossa Politica de Privacidade e a legislacao vigente, incluindo a LGPD.
8. Alteracoes dos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir ajustes legais, operacionais ou de produto. A versao vigente ficara disponivel nesta pagina com data de atualizacao.